ATIVIDADES CONSULTIVAS
Elaboração de respostas pontuais de temas relacionados ao Direito do Trabalho, Saúde e Segurança do Trabalhador, Meio Ambiente de Trabalho e Direito Previdenciário;

Elaboração de Pareceres Técnicos Jurídicos com temas específicos solicitados pelos prepostos da empresa;

Acompanhamento de fiscalização dos Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego;

Apresentação de Defesa Administrativa contra eventual Autuação do Ministério do Trabalho e Emprego;

Elaboração, execução e acompanhamento de todos os processos de registro, autorização e/ou regularização perante as Superintendências e Gerências Regionais do Trabalho;

Auditorias internas nos Departamentos de Recursos Humanos, com avaliação de procedimentos adotados, folha de pagamentos, benefícios e recolhimento de Encargos;

Autorizações para Trabalho aos Domingos e Feriados junto ao Ministério do Trabalho e Emprego;

Autorizações para redução do intervalo para refeições e descansos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego;

Realização de Due Diligence na área trabalhista, envolvendo, de forma ampla, todos os fatores envolvidos nas relações trabalhistas;

Avaliação das minutas contratuais de terceirizados com a apresentação de sugestões de alterações para ampliar a segurança jurídica da empresa;

Treinamento de Gestores e Prepostos.

ATIVIDADES CONTENCIOSAS
Confecção de todas as peças processuais pertinentes aos processos trabalhistas e previdenciários da empresa;

Realização de Audiências em todas as Varas do Trabalho do Brasil, através de nossos advogados coorporativos ou pelos nossos Advogados Parceiros;

Desenvolvimento de teses defensivas com a utilização da mais atualizada Doutrina e Jurisprudência trabalhista;

Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho;

Acompanhamento processual com emissão de relatório mensal detalhado, constando o andamento atualizado e individualizado dos processos.

Elaboração de respostas pontuais de temas Tributários e Fiscais, tratando de tributos de competência Federal, Estadual e Municipal;

Auditoria interna, com o levantamento de todos os procedimentos aplicados, avaliação da regularidade dos enquadramentos fiscais, avaliação das alíquotas utilizadas e o consequente levantamento do passivo tributário;

Elaboração de Pareceres Técnicos Jurídicos com temas específicos solicitados pelos prepostos da empresa;

Levantamento da situação Fiscal e Tributária da Empresa, com a respectiva indicação dos meios adequados para sanar eventuais inadequações.

Atualização mensal de Legislação Tributária e Fiscal que seja de interesse da Contratante;

Acompanhamento de eventuais fiscalizações de Auditores fiscais;

Adoção de todas as medidas judiciais e administrativas necessárias para atender integralmente os interesses empresa;

ATIVIDADES CONSULTIVAS

Contratos: elaboração, análise, revisão, negociação de contratos comerciais, de prestação de serviços, mercantis, consumerista e de toda e qualquer natureza;

Elaboração de Pareceres técnicos de avaliação de riscos contratuais;

Consumidor: Criação e revisão de procedimentos de pré/pós-venda, tais como publicidade, contratos, atendimento presencial ou através de call-center, dentre outros, visando adequar as atividades às normas que a regulamentam, evitando a formação de litígios, bem como a redução de passivos;

ATIVIDADES CONTENCIOSAS

Societário: Atuação nas demandas judiciais e administrativas envolvendo questões societárias (exclusão de sócios, dissolução parcial ou total, responsabilidade civil do sócio por desvio da finalidade, apuração de haveres, prestação de contas, dentre outras);

Consumidor: elaboração de defesas e acompanhamento de processos nas esferas administrativa (Procon) e judicial (Juizados Especiais ou Justiça Comum);

Confecção de relatórios detalhados de tais processos, disponibilizando ao cliente dados estatísticos, bem como informações para auditoria e contingenciamento de valores;

Indenizações: elaboração de ações ou defesas em matéria de responsabilidade civil, tais como, ações indenizatórias por danos morais e patrimoniais, quebra de contratos, disputas societárias e/ou comerciais etc.;

Recuperação de créditos: negociação extrajudicial e/ou cobrança litigiosa de créditos de qualquer natureza;

Estruturação e reestruturação de empresas e respectivas atividades empresariais;

Elaboração e Alteração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e demais documentos societários

Constituição de novas sociedades;

Elaboração e registro e Atas de Assembleias

Reorganização societária, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades;

Planejamento Patrimonial e Sucessório: desenvolvimento de projetos de reorganização de ativos de titularidade de pessoas físicas ou jurídicas, bem como planejamento patrimonial para fins de estabelecer os procedimentos sucessórios em grupos familiares visando evitar ou reduzir conflitos presentes ou futuros.

Condução de todo o processo de negociação junto aos Sindicatos dos Trabalhadores, incluindo Acordos Coletivos de Jornadas, Acordos Coletivos de Participação nos Lucros e Resultados, Acordo de Redução de jornadas e salários, Negociação de Acordos e implantação de turnos diferenciados que necessitam da participação do Sindicato, entre outros;

Confecção de Acordos e/ou Convenções Coletivas de Trabalho;

Gerenciamento de Greves com a adoção de todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis e pertinentes, visando o imediato encerramento do movimento paredista;

Treinamento e preparação de equipe corporativa para Relações Sindicais;

Participação em Mesas Redondas nas Gerencias Regionais do Trabalho;

Elaboração consultas e pareceres Técnicos de Direito Coletivo do Trabalho;

Apresentação de Contestações em Dissídios Coletivos de Natureza Econômica, quando a empresa for Suscitada;

Acompanhamento de todos os processos Coletivos de interesse da empresa;

Instauração de Dissídio de Greve quando necessário;

Propositura de Interdito Proibitório junto à Justiça competente, quando a sede da empresa ou o ingresso de empregados for ameaçado por movimentos grevistas;

Acompanhamento processual com emissão de relatório mensal detalhado, constando o andamento atualizado e individualizado dos processos Coletivos.

A Auditoria nas Empresas Prestadoras de Serviço trata-se de uma importante ferramenta gerencial de avaliação de riscos originados pelas empresas terceirizadas, que denominamos “Auditoria em Terceiros”.

Ao longo dos mais de 15 anos de atividade, a ferramenta já propiciou importantes resultados para nossos Clientes, principalmente quanto às contratações e manutenção de empresas terceirizadas economicamente saudáveis e estáveis, minimizando o risco financeiro e reduzindo consideravelmente o volume contencioso.

Com a implantação da ferramenta de gestão denominada “Auditoria em Terceiros”, busca-se inicialmente uma empresa que gere o menor volume de atuações contenciosas e, para tanto, avalia-se o efetivo cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária das empresas prestadoras de serviços.

Caso a prestação de serviços gere alguma demanda de ordem trabalhista, avaliamos a “saúde” e estabilidade financeira de cada uma das empresas prestadoras de serviços, evitando que eventuais execuções trabalhistas contra a terceirizada se voltem contra a Tomadora, em razão da insolvência por parte da devedora principal.

A auditoria tem o objetivo de apurar a real situação das empresas Prestadoras de Serviço contratadas, avaliando-se principalmente os seguintes pontos:

Cumprimento integral da legislação trabalhista e previdenciária;

Correto recolhimento dos encargos e impostos originados da relação de trabalho;

Legalidade para que a empresa prestadora de serviço execute os serviços oferecidos à Tomadora (Objeto social no contrato social, autorizações dos órgãos competentes, habilitações necessárias);

Risco de insolvência da prestadora de serviço;

Infraestrutura necessária e suficiente para prestar o serviço oferecido.

Após a avaliação de todos os pontos, é apresentado um “raio x” da prestadora de serviços e conferido um grau de risco que a mesma oferece à Tomadora, variando-se entre o nível “1” (um) que correspondem às melhores prestadoras de serviços, até o nível “6” (seis), que correspondem às empresas que oferecem riscos iminentes e graves à Tomadora.

Após a realização das Auditorias Iniciais nas Empresas terceirizadas, quando será possível apurar a situação em que as empresas se encontram na época da avaliação, é recomendável que se instale a Auditoria Permanente das empresas, possibilitando a extensão da segurança apurada na avaliação inicial ou, até mesmo, o acompanhamento visando à melhoria da Prestadora de serviço, desde que sua avaliação não seja comprometedora e/ou irreversível.

A frequência ou o espaçamento entre as denominadas Auditorias de Manutenção serão previstas no cronograma de visitas, elaborado em conjunto entre o Escritório e a Tomadora de serviço, priorizando-se as empresas cujo grau de risco foi elevado.

Nas Auditorias de Manutenção priorizam-se os pontos mais críticos encontrados na Auditoria Inicial, observando se houve melhorias ou não em comparação à avaliação anterior.

Com o objetivo de minimizar as atividades burocráticas e administrativas dos Advogados e Consultores do Escritório e oferecer maior segurança e credibilidade nas informações tratadas, contamos com uma estrutura interna denominada “Paralegal”, que é responsável pelo abastecimento do Sistema de Gestão Processual, lançamento de prazos, elaboração, consolidação e divulgação das Pautas de Audiências e Perícias Técnicas, realização de diligências e captura de publicações nos Diários Oficiais.

A Equipe Paralegal é formada por profissionais formados em Direito e Supervisionada por Advogado especializado nas atividades Administrativas e Paralegais.