QUEM SOMOS<\/p>\n\t\t\t\t\n\t
Desde 2005, o Escrit\u00f3rio Macedo, Galv\u00e3o & Associados – Advocacia Empresarial, soma um amplo e reconhecido repert\u00f3rio de conquistas jur\u00eddicas que proporcionam a manuten\u00e7\u00e3o de parcerias s\u00f3lidas e duradouras com empresas dos mais variados setores econ\u00f4micos distribu\u00eddos em todo o territ\u00f3rio nacional. Dedicado \u00e0s atividades Consultivas e Contenciosas em Direito Empresarial, conquistamos o reconhecimento no mercado jur\u00eddico e empresarial como uma das mais competentes Sociedades de Advogados, representando grandes e importantes empresas em todo o Brasil.<\/p>\n
Para oferecer um atendimento \u00e1gil e seguro, desenvolvemos uma rede de Advogados Parceiros alocados em todas as capitais dos estados e nas principais cidades do interior, realizando dilig\u00eancias e audi\u00eancias, todos certificados e habilitados pelos S\u00f3cios do Escrit\u00f3rio. Importante destacar que o desenvolvimento intelectual das pe\u00e7as processuais, das consultorias e das demais atividades jur\u00eddicas e administrativas, essenciais \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da qualidade e seguran\u00e7a dos trabalhos, \u00e9 concentrado na sede do Escrit\u00f3rio, de onde s\u00e3o originadas todas as orienta\u00e7\u00f5es e instru\u00e7\u00f5es aos Parceiros.<\/p>\n\tVIS\u00c3O:\n<\/strong>Ser reconhecida nacionalmente pela excel\u00eancia e \u00e9tica nas atividades jur\u00eddicas empresariais.\nMISS\u00c3O:\n<\/strong>Oferecer servi\u00e7os jur\u00eddicos especializados em cada \u00e1rea do Direito Empresarial, de forma \u00e1gil, segura e eficaz, com atendimento personalizado. Garantir a seriedade em todas as rela\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s de profissionais comprometidos e capacitados.\nVALORES:\n<\/strong>Nossa conduta deve refletir os mais exigentes padr\u00f5es da \u00e9tica e qualidade. Nosso relacionamento deve ser transparente, baseado na responsabilidade profissional. Devemos envidar todos os esfor\u00e7os para superar as expectativas dos clientes.\n\tESTRUTURA<\/p>\n\t\t\t\t\n\t\nCom sede pr\u00f3pria na cidade de Campinas\/SP e filial em S\u00e3o Paulo\/SP, a Macedo, Galv\u00e3o e Associados conta com salas de reuni\u00f5es equipadas com recursos audiovisuais, possibilitando a realiza\u00e7\u00e3o de videoconfer\u00eancias e audi\u00eancias virtuais. Com 750 m\u00b2, os ambientes foram projetados de acordo com o perfil de cada atividade, oferecendo maior privacidade \u00e0s atividades de Consultoria e privilegiando a sinergia entre profissionais nas atividades mais din\u00e2micas, cujo desenvolvimento dos trabalhos exige maior comunica\u00e7\u00e3o da equipe.<\/p>\n\t\nConectado e engajado \u00e0s novas necessidades tecnol\u00f3gicas do mundo jur\u00eddico e empresarial, utilizamos um dos mais modernos softwares de gest\u00e3o processual oferecido no mercado, possibilitando, al\u00e9m do acesso on-line ao sistema, o tratamento das provis\u00f5es e monitoramento dos riscos que cada demanda oferece \u00e0 empresa, al\u00e9m da ferramenta de jurimetria. Jurimetria \u00e9 a estat\u00edstica aplicada ao direito, em uma an\u00e1lise simples e direta. \u00c9 utilizada em conjunto com softwares jur\u00eddicos de gest\u00e3o de processos para indicar os pontos vulner\u00e1veis e problemas sist\u00eamicos dentro de uma empresa. Extrai-se do contencioso as informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para que medidas corretivas sejam adotadas.<\/p>\nOs gr\u00e1ficos gerados pela Jurimetria possibilitam a visualiza\u00e7\u00e3o clara e objetiva das quest\u00f5es financeiras envolvidas nos processos judiciais, al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o da performance dos resultados alcan\u00e7ados. \u00c9 o encontro da formalidade do direito com a modernidade da tecnologia, gerando melhores resultados e ampliando a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos clientes. Os sistemas de gerenciamento s\u00e3o operados por uma equipe de profissionais especializados, denominada “Paralegal”, que atualiza, trata as informa\u00e7\u00f5es e consolida as agendas de prazos e audi\u00eancias.<\/p>\n\tEQUIPE<\/p>\n\t\t\t\t\n\tPara alcan\u00e7armos os objetivos e melhores resultados, investimos em nosso recurso mais valioso: as pessoas. Nossa Equipe de Profissionais destaca-se pela sua qualifica\u00e7\u00e3o, contando com Advogados e Consultores especializados nas respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\t\t\t\t\n\t23<\/p>\n\tAdvogados<\/p>\n\t06<\/p>\n\tBachar\u00e9is que atuam nas atividades Paralegais<\/p>\n\t02<\/p>\n\tAuditores<\/p>\n\t03<\/p>\n\tEstagi\u00e1rios<\/p>\n\t04<\/p>\n\tProfissionais nas \u00e1reas Administrativas Financeiras<\/p>\n\tEsses Princ\u00edpios s\u00e3o determinantes para a solidifica\u00e7\u00e3o do diferencial de nosso atendimento e trabalho<\/p>\n\t\t\t\t\n\t\u00c9tica – compet\u00eancia – comprometimento – responsabilidade – evolu\u00e7\u00e3o – transpar\u00eancia<\/p>\n\t\u00c1REAS DE ATUA\u00c7\u00c3O<\/p>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\tDIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO<\/h4>\n\t\t\tATIVIDADES CONSULTIVASElabora\u00e7\u00e3o de respostas pontuais de temas relacionados ao Direito do Trabalho, Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalhador, Meio Ambiente de Trabalho e Direito Previdenci\u00e1rio;<\/p>\nElabora\u00e7\u00e3o de Pareceres T\u00e9cnicos Jur\u00eddicos com temas espec\u00edficos solicitados pelos prepostos da empresa;<\/p>\nAcompanhamento de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Auditores fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego;<\/p>\nApresenta\u00e7\u00e3o de Defesa Administrativa contra eventual Autua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego;<\/p>\nElabora\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e acompanhamento de todos os processos de registro, autoriza\u00e7\u00e3o e\/ou regulariza\u00e7\u00e3o perante as Superintend\u00eancias e Ger\u00eancias Regionais do Trabalho;<\/p>\nAuditorias internas nos Departamentos de Recursos Humanos, com avalia\u00e7\u00e3o de procedimentos adotados, folha de pagamentos, benef\u00edcios e recolhimento de Encargos;<\/p>\nAutoriza\u00e7\u00f5es para Trabalho aos Domingos e Feriados junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego;<\/p>\nAutoriza\u00e7\u00f5es para redu\u00e7\u00e3o do intervalo para refei\u00e7\u00f5es e descansos junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego;<\/p>\nRealiza\u00e7\u00e3o de Due Diligence na \u00e1rea trabalhista, envolvendo, de forma ampla, todos os fatores envolvidos nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas;<\/p>\nAvalia\u00e7\u00e3o das minutas contratuais de terceirizados com a apresenta\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es para ampliar a seguran\u00e7a jur\u00eddica da empresa;<\/p>\nTreinamento de Gestores e Prepostos.<\/p>\nATIVIDADES CONTENCIOSASConfec\u00e7\u00e3o de todas as pe\u00e7as processuais pertinentes aos processos trabalhistas e previdenci\u00e1rios da empresa;<\/p>\nRealiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancias em todas as Varas do Trabalho do Brasil, atrav\u00e9s de nossos advogados coorporativos ou pelos nossos Advogados Parceiros;<\/p>\nDesenvolvimento de teses defensivas com a utiliza\u00e7\u00e3o da mais atualizada Doutrina e Jurisprud\u00eancia trabalhista;<\/p>\nSustenta\u00e7\u00e3o Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho;<\/p>\nAcompanhamento processual com emiss\u00e3o de relat\u00f3rio mensal detalhado, constando o andamento atualizado e individualizado dos processos.<\/p>\n\t\t\t\t\t\tDIREITO TRIBUT\u00c1RIO<\/h4>\n\t\t\tElabora\u00e7\u00e3o de respostas pontuais de temas Tribut\u00e1rios e Fiscais, tratando de tributos de compet\u00eancia Federal, Estadual e Municipal;<\/p>\nAuditoria interna, com o levantamento de todos os procedimentos aplicados, avalia\u00e7\u00e3o da regularidade dos enquadramentos fiscais, avalia\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas utilizadas e o consequente levantamento do passivo tribut\u00e1rio;<\/p>\nElabora\u00e7\u00e3o de Pareceres T\u00e9cnicos Jur\u00eddicos com temas espec\u00edficos solicitados pelos prepostos da empresa;<\/p>\nLevantamento da situa\u00e7\u00e3o Fiscal e Tribut\u00e1ria da Empresa, com a respectiva indica\u00e7\u00e3o dos meios adequados para sanar eventuais inadequa\u00e7\u00f5es.<\/p>\nAtualiza\u00e7\u00e3o mensal de Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e Fiscal que seja de interesse da Contratante;<\/p>\nAcompanhamento de eventuais fiscaliza\u00e7\u00f5es de Auditores fiscais;<\/p>\nAdo\u00e7\u00e3o de todas as medidas judiciais e administrativas necess\u00e1rias para atender integralmente os interesses empresa;<\/p>\n\t\t\t\t\t\tDIREITO CIVIL<\/h4>\n\t\t\tATIVIDADES CONSULTIVAS<\/p>\nContratos: elabora\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise, revis\u00e3o, negocia\u00e7\u00e3o de contratos comerciais, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, mercantis, consumerista e de toda e qualquer natureza;<\/p>\nElabora\u00e7\u00e3o de Pareceres t\u00e9cnicos de avalia\u00e7\u00e3o de riscos contratuais;<\/p>\nConsumidor: Cria\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de procedimentos de pr\u00e9\/p\u00f3s-venda, tais como publicidade, contratos, atendimento presencial ou atrav\u00e9s de call-center, dentre outros, visando adequar as atividades \u00e0s normas que a regulamentam, evitando a forma\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios, bem como a redu\u00e7\u00e3o de passivos;<\/p>\nATIVIDADES CONTENCIOSAS<\/p>\nSociet\u00e1rio: Atua\u00e7\u00e3o nas demandas judiciais e administrativas envolvendo quest\u00f5es societ\u00e1rias (exclus\u00e3o de s\u00f3cios, dissolu\u00e7\u00e3o parcial ou total, responsabilidade civil do s\u00f3cio por desvio da finalidade, apura\u00e7\u00e3o de haveres, presta\u00e7\u00e3o de contas, dentre outras);<\/p>\nConsumidor: elabora\u00e7\u00e3o de defesas e acompanhamento de processos nas esferas administrativa (Procon) e judicial (Juizados Especiais ou Justi\u00e7a Comum);<\/p>\nConfec\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios detalhados de tais processos, disponibilizando ao cliente dados estat\u00edsticos, bem como informa\u00e7\u00f5es para auditoria e contingenciamento de valores;<\/p>\nIndeniza\u00e7\u00f5es: elabora\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es ou defesas em mat\u00e9ria de responsabilidade civil, tais como, a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias por danos morais e patrimoniais, quebra de contratos, disputas societ\u00e1rias e\/ou comerciais etc.;<\/p>\nRecupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos: negocia\u00e7\u00e3o extrajudicial e\/ou cobran\u00e7a litigiosa de cr\u00e9ditos de qualquer natureza;<\/p>\n\t\t\t\t\t\tDIREITO SOCIET\u00c1RIO<\/h4>\n\t\t\tEstrutura\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o de empresas e respectivas atividades empresariais;<\/p>\nElabora\u00e7\u00e3o e Altera\u00e7\u00e3o de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e demais documentos societ\u00e1rios<\/p>\nConstitui\u00e7\u00e3o de novas sociedades;<\/p>\nElabora\u00e7\u00e3o e registro e Atas de Assembleias<\/p>\nReorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, incluindo fus\u00f5es, cis\u00f5es, incorpora\u00e7\u00f5es e liquida\u00e7\u00e3o de sociedades;<\/p>\nPlanejamento Patrimonial e Sucess\u00f3rio: desenvolvimento de projetos de reorganiza\u00e7\u00e3o de ativos de titularidade de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, bem como planejamento patrimonial para fins de estabelecer os procedimentos sucess\u00f3rios em grupos familiares visando evitar ou reduzir conflitos presentes ou futuros.<\/p>\n\t\t\t\t\t\tRELA\u00c7\u00d5ES SINDICAIS<\/h4>\n\t\t\tCondu\u00e7\u00e3o de todo o processo de negocia\u00e7\u00e3o junto aos Sindicatos dos Trabalhadores, incluindo Acordos Coletivos de Jornadas, Acordos Coletivos de Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados, Acordo de Redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios, Negocia\u00e7\u00e3o de Acordos e implanta\u00e7\u00e3o de turnos diferenciados que necessitam da participa\u00e7\u00e3o do Sindicato, entre outros;<\/p>\nConfec\u00e7\u00e3o de Acordos e\/ou Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho;<\/p>\nGerenciamento de Greves com a ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas administrativas e judiciais cab\u00edveis e pertinentes, visando o imediato encerramento do movimento paredista;<\/p>\nTreinamento e prepara\u00e7\u00e3o de equipe corporativa para Rela\u00e7\u00f5es Sindicais;<\/p>\nParticipa\u00e7\u00e3o em Mesas Redondas nas Gerencias Regionais do Trabalho;<\/p>\nElabora\u00e7\u00e3o consultas e pareceres T\u00e9cnicos de Direito Coletivo do Trabalho;<\/p>\nApresenta\u00e7\u00e3o de Contesta\u00e7\u00f5es em Diss\u00eddios Coletivos de Natureza Econ\u00f4mica, quando a empresa for Suscitada;<\/p>\nAcompanhamento de todos os processos Coletivos de interesse da empresa;<\/p>\nInstaura\u00e7\u00e3o de Diss\u00eddio de Greve quando necess\u00e1rio;<\/p>\nPropositura de Interdito Proibit\u00f3rio junto \u00e0 Justi\u00e7a competente, quando a sede da empresa ou o ingresso de empregados for amea\u00e7ado por movimentos grevistas;<\/p>\nAcompanhamento processual com emiss\u00e3o de relat\u00f3rio mensal detalhado, constando o andamento atualizado e individualizado dos processos Coletivos.<\/p>\n\t\t\t\t\t\tAUDITORIA EM TERCEIROS<\/h4>\n\t\t\tA Auditoria nas Empresas Prestadoras de Servi\u00e7o trata-se de uma importante ferramenta gerencial de avalia\u00e7\u00e3o de riscos originados pelas empresas terceirizadas, que denominamos “Auditoria em Terceiros”.<\/p>\nAo longo dos mais de 15 anos de atividade, a ferramenta j\u00e1 propiciou importantes resultados para nossos Clientes, principalmente quanto \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00e3o de empresas terceirizadas economicamente saud\u00e1veis e est\u00e1veis, minimizando o risco financeiro e reduzindo consideravelmente o volume contencioso.<\/p>\nCom a implanta\u00e7\u00e3o da ferramenta de gest\u00e3o denominada “Auditoria em Terceiros”, busca-se inicialmente uma empresa que gere o menor volume de atua\u00e7\u00f5es contenciosas e, para tanto, avalia-se o efetivo cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria das empresas prestadoras de servi\u00e7os.<\/p>\nCaso a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gere alguma demanda de ordem trabalhista, avaliamos a “sa\u00fade” e estabilidade financeira de cada uma das empresas prestadoras de servi\u00e7os, evitando que eventuais execu\u00e7\u00f5es trabalhistas contra a terceirizada se voltem contra a Tomadora, em raz\u00e3o da insolv\u00eancia por parte da devedora principal.<\/p>\nA auditoria tem o objetivo de apurar a real situa\u00e7\u00e3o das empresas Prestadoras de Servi\u00e7o contratadas, avaliando-se principalmente os seguintes pontos:<\/p>\nCumprimento integral da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria;<\/p>\nCorreto recolhimento dos encargos e impostos originados da rela\u00e7\u00e3o de trabalho;<\/p>\nLegalidade para que a empresa prestadora de servi\u00e7o execute os servi\u00e7os oferecidos \u00e0 Tomadora (Objeto social no contrato social, autoriza\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os competentes, habilita\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias);<\/p>\nRisco de insolv\u00eancia da prestadora de servi\u00e7o;<\/p>\nInfraestrutura necess\u00e1ria e suficiente para prestar o servi\u00e7o oferecido.<\/p>\nAp\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o de todos os pontos, \u00e9 apresentado um “raio x” da prestadora de servi\u00e7os e conferido um grau de risco que a mesma oferece \u00e0 Tomadora, variando-se entre o n\u00edvel “1” (um) que correspondem \u00e0s melhores prestadoras de servi\u00e7os, at\u00e9 o n\u00edvel “6” (seis), que correspondem \u00e0s empresas que oferecem riscos iminentes e graves \u00e0 Tomadora.<\/p>\n\t\t\t\t\t\tDA MANUTEN\u00c7\u00c3O<\/h4>\n\t\t\tAp\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das Auditorias Iniciais nas Empresas terceirizadas, quando ser\u00e1 poss\u00edvel apurar a situa\u00e7\u00e3o em que as empresas se encontram na \u00e9poca da avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 recomend\u00e1vel que se instale a Auditoria Permanente das empresas, possibilitando a extens\u00e3o da seguran\u00e7a apurada na avalia\u00e7\u00e3o inicial ou, at\u00e9 mesmo, o acompanhamento visando \u00e0 melhoria da Prestadora de servi\u00e7o, desde que sua avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja comprometedora e\/ou irrevers\u00edvel.<\/p>\nA frequ\u00eancia ou o espa\u00e7amento entre as denominadas Auditorias de Manuten\u00e7\u00e3o ser\u00e3o previstas no cronograma de visitas, elaborado em conjunto entre o Escrit\u00f3rio e a Tomadora de servi\u00e7o, priorizando-se as empresas cujo grau de risco foi elevado.<\/p>\nNas Auditorias de Manuten\u00e7\u00e3o priorizam-se os pontos mais cr\u00edticos encontrados na Auditoria Inicial, observando se houve melhorias ou n\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n\t\t\t\t\t\tATIVIDADES DE APOIO T\u00c9CNICO<\/h4>\n\t\t\tCom o objetivo de minimizar as atividades burocr\u00e1ticas e administrativas dos Advogados e Consultores do Escrit\u00f3rio e oferecer maior seguran\u00e7a e credibilidade nas informa\u00e7\u00f5es tratadas, contamos com uma estrutura interna denominada “Paralegal”, que \u00e9 respons\u00e1vel pelo abastecimento do Sistema de Gest\u00e3o Processual, lan\u00e7amento de prazos, elabora\u00e7\u00e3o, consolida\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das Pautas de Audi\u00eancias e Per\u00edcias T\u00e9cnicas, realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias e captura de publica\u00e7\u00f5es nos Di\u00e1rios Oficiais.<\/p>\n\u00a0<\/p>\nA Equipe Paralegal \u00e9 formada por profissionais formados em Direito e Supervisionada por Advogado especializado nas atividades Administrativas e Paralegais.<\/p>\n\tNOT\u00cdCIAS<\/p>\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tA REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO INTERTEMPORAL NA VIS\u00c3O DO STF\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n Juiz do trabalho titular na 23\u00aa Regi\u00e3o (MT), Andr\u00e9 Ara\u00fajo Molina, abriu a tarde de palestras afirmando que, ao ser impactado com a reforma trabalhista, uma das primeiras quest\u00f5es que…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tMIN. BRAND\u00c3O: IMPACTOS DA REFORMA NA JURISPRUD\u00caNCIA DO TST\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n Com a palestra Impactos da Reforma Trabalhista na jurisprud\u00eancia do Tribunal Superior do Trabalho, o Ministro do TST Cl\u00e1udio Mascarenhas Brand\u00e3o, atualmente membro da 7\u00aa Turma e da Subse\u00e7\u00e3o I…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tTST MODULA OBRIGA\u00c7\u00c3O DE DONO DE OBRA A RESPONDER POR DIREITOS DE TERCEIRIZADOS\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n A possibilidade de responsabilizar donos de obra sobre quest\u00f5es trabalhistas de empreiteiros terceirizados pode ser aplicada em contratos celebrados depois de 11 de maio de 2017. A decis\u00e3o foi tomada…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tTST – SUPERVISOR QUE USAVA CARRO FORNECIDO PELA EMPRESA N\u00c3O RECEBER\u00c1 HORAS DE DESLOCAMENTO\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n A situa\u00e7\u00e3o foi equiparada ao uso de ve\u00edculo pr\u00f3prio. A Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condena\u00e7\u00e3o imposta \u00e0 Companhia Brasileira de…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tTST – RETIRADA PENHORA DE BEM DE FAM\u00cdLIA QUE N\u00c3O ERA RESID\u00caNCIA DOS PROPRIET\u00c1RIOS\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n O im\u00f3vel era ocupado pela filha dos devedores. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um im\u00f3vel pertencente aos s\u00f3cios da Citrofoods Internacional Com\u00e9rcio, Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tARMAZENAMENTO DE COMBUST\u00cdVEL EM SUBSOLO DE PR\u00c9DIO CARACTERIZA PERICULOSIDADE\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander Brasil S\/A a pagar o adicional de periculosidade a um banc\u00e1rio de S\u00e3o Paulo (SP) que trabalha num…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tJORNADA DE 18 HORAS INFORMADA POR CARRETEIRO \u00c9 CONSIDERADA INVEROSS\u00cdMIL\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inveross\u00edmil a dura\u00e7\u00e3o de trabalho de 18h por dia informada por um carreteiro da JBS S.A. em Barra do Gar\u00e7as (MT)…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tNOTIFICA\u00c7\u00c3O ENVIADA PARA ENDERE\u00c7O INCORRETO AFASTA REVELIA DE EMPRESA\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada \u00e0 Drogaria Santana S.A., de Salvador (BA), que havia deixado de comparecer \u00e0 audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o pois a…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tINFORMATIVO 45 \/ 2019\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n DESTAQUES em 25\/11\/2019 \u00a0– Empregada tempor\u00e1ria n\u00e3o tem direito \u00e0 estabilidade conferida \u00e0 gestante- Supremo recebe as primeiras a\u00e7\u00f5es contra a Reforma da Previd\u00eanci\u00a0– Mantida justa causa de funcion\u00e1ria que…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tINFORMATIVO 46 \/ 2019\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n –\u00a0 Manuseio de produtos de limpeza dom\u00e9stica n\u00e3o \u00e9 suficiente para caracterizar insalubridade- Recusa de retorno ao trabalho n\u00e3o afasta direito de gestante \u00e0 estabilidade- Condena\u00e7\u00e3o da Ambev deve se…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tA REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO INTERTEMPORAL NA VIS\u00c3O DO STF\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n Juiz do trabalho titular na 23\u00aa Regi\u00e3o (MT), Andr\u00e9 Ara\u00fajo Molina, abriu a tarde de palestras afirmando que, ao ser impactado com a reforma trabalhista, uma das primeiras quest\u00f5es que…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tMIN. BRAND\u00c3O: IMPACTOS DA REFORMA NA JURISPRUD\u00caNCIA DO TST\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n Com a palestra Impactos da Reforma Trabalhista na jurisprud\u00eancia do Tribunal Superior do Trabalho, o Ministro do TST Cl\u00e1udio Mascarenhas Brand\u00e3o, atualmente membro da 7\u00aa Turma e da Subse\u00e7\u00e3o I…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tTST MODULA OBRIGA\u00c7\u00c3O DE DONO DE OBRA A RESPONDER POR DIREITOS DE TERCEIRIZADOS\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n A possibilidade de responsabilizar donos de obra sobre quest\u00f5es trabalhistas de empreiteiros terceirizados pode ser aplicada em contratos celebrados depois de 11 de maio de 2017. A decis\u00e3o foi tomada…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tTST – SUPERVISOR QUE USAVA CARRO FORNECIDO PELA EMPRESA N\u00c3O RECEBER\u00c1 HORAS DE DESLOCAMENTO\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n A situa\u00e7\u00e3o foi equiparada ao uso de ve\u00edculo pr\u00f3prio. A Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condena\u00e7\u00e3o imposta \u00e0 Companhia Brasileira de…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tTST – RETIRADA PENHORA DE BEM DE FAM\u00cdLIA QUE N\u00c3O ERA RESID\u00caNCIA DOS PROPRIET\u00c1RIOS\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n O im\u00f3vel era ocupado pela filha dos devedores. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um im\u00f3vel pertencente aos s\u00f3cios da Citrofoods Internacional Com\u00e9rcio, Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tARMAZENAMENTO DE COMBUST\u00cdVEL EM SUBSOLO DE PR\u00c9DIO CARACTERIZA PERICULOSIDADE\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander Brasil S\/A a pagar o adicional de periculosidade a um banc\u00e1rio de S\u00e3o Paulo (SP) que trabalha num…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tJORNADA DE 18 HORAS INFORMADA POR CARRETEIRO \u00c9 CONSIDERADA INVEROSS\u00cdMIL\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inveross\u00edmil a dura\u00e7\u00e3o de trabalho de 18h por dia informada por um carreteiro da JBS S.A. em Barra do Gar\u00e7as (MT)…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tNOTIFICA\u00c7\u00c3O ENVIADA PARA ENDERE\u00c7O INCORRETO AFASTA REVELIA DE EMPRESA\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada \u00e0 Drogaria Santana S.A., de Salvador (BA), que havia deixado de comparecer \u00e0 audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o pois a…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tINFORMATIVO 45 \/ 2019\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n DESTAQUES em 25\/11\/2019 \u00a0– Empregada tempor\u00e1ria n\u00e3o tem direito \u00e0 estabilidade conferida \u00e0 gestante- Supremo recebe as primeiras a\u00e7\u00f5es contra a Reforma da Previd\u00eanci\u00a0– Mantida justa causa de funcion\u00e1ria que…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tINFORMATIVO 46 \/ 2019\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n –\u00a0 Manuseio de produtos de limpeza dom\u00e9stica n\u00e3o \u00e9 suficiente para caracterizar insalubridade- Recusa de retorno ao trabalho n\u00e3o afasta direito de gestante \u00e0 estabilidade- Condena\u00e7\u00e3o da Ambev deve se…\n\tCONTATO<\/p>\n\t\t\t\t\n\n \n\t\t<\/h3>\n\t\n\t\t\n \t\tNome<\/label>\n \t\tPlease enter your name.\n \t\t\n \t\tEmail<\/label>\n \t\tPlease enter a valid email.\n \t\t\n \t\tTelefone<\/label>\n \t\tPlease enter a valid phone number.\n \t\t\n \t\tEmpresa<\/label>\n \t\tPlease enter a subject.\n \t\t\n \t\tSua mensagem<\/label>\n \t\tPlease enter a message.\n \t\t<\/textarea>\n \t<a href=\"#\" target=\"_self\" role=\"button\" rel=\"noopener\">\n \t\t \t\t \t\tENVIAR\n \t\t \t\t \t<\/a>\n\t\t\tMessage Sent!\n\tMessage failed. Please try again.\n<\/form>\n\t<p>CAMPINAS SP<\/p>\n\t<p>Rua Frei Antonio P\u00e1dua 992, Guanabara<\/p>\n\t<p>(19) 3213-7100<\/p>\n\t<iframe src=\"https:\/\/www.google.com\/maps\/embed\/v1\/place?q=Macedo%2C+Galv%C3%A3o+Associados%0ARua+Frei+Antonio+P%C3%A1dua+992%2C+Guanabara&key=AIzaSyD09zQ9PNDNNy9TadMuzRV_UsPUoWKntt8\" aria-hidden=\"true\" title=\"Macedo, Galv\u00e3o Associados\"><\/iframe>\n\t<p>S\u00c3O PAULO SP<\/p>\n\t<p>Av. Eng. Luis Carlos Berrini 550, 4 andar, Broklin<\/p>\n\t<p>(11) 5504-1957<\/p>\n\t<iframe src=\"https:\/\/www.google.com\/maps\/embed\/v1\/place?q=Av.+Eng.+Luis+Carlos+Berrini+550%2C+4+andar%2C+Broklin&key=AIzaSyD09zQ9PNDNNy9TadMuzRV_UsPUoWKntt8\" aria-hidden=\"true\" title=\"Macedo, Galv\u00e3o Associados\"><\/iframe>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>QUEM SOMOS Desde 2005, o Escrit\u00f3rio Macedo, Galv\u00e3o & Associados – Advocacia Empresarial, soma um amplo e reconhecido repert\u00f3rio de conquistas jur\u00eddicas que proporcionam a manuten\u00e7\u00e3o de parcerias s\u00f3lidas e duradouras com empresas dos mais variados setores econ\u00f4micos distribu\u00eddos em todo o territ\u00f3rio nacional. Dedicado \u00e0s atividades Consultivas e Contenciosas em Direito Empresarial, conquistamos o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/macedogalvao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/34"}],"collection":[{"href":"https:\/\/macedogalvao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/macedogalvao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/macedogalvao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/macedogalvao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=34"}],"version-history":[{"count":22,"href":"https:\/\/macedogalvao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/34\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":113,"href":"https:\/\/macedogalvao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/34\/revisions\/113"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/macedogalvao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=34"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
ESTRUTURA<\/p>\n\t\t\t\t\n\t\n
Com sede pr\u00f3pria na cidade de Campinas\/SP e filial em S\u00e3o Paulo\/SP, a Macedo, Galv\u00e3o e Associados conta com salas de reuni\u00f5es equipadas com recursos audiovisuais, possibilitando a realiza\u00e7\u00e3o de videoconfer\u00eancias e audi\u00eancias virtuais. Com 750 m\u00b2, os ambientes foram projetados de acordo com o perfil de cada atividade, oferecendo maior privacidade \u00e0s atividades de Consultoria e privilegiando a sinergia entre profissionais nas atividades mais din\u00e2micas, cujo desenvolvimento dos trabalhos exige maior comunica\u00e7\u00e3o da equipe.<\/p>\n\t\n
Conectado e engajado \u00e0s novas necessidades tecnol\u00f3gicas do mundo jur\u00eddico e empresarial, utilizamos um dos mais modernos softwares de gest\u00e3o processual oferecido no mercado, possibilitando, al\u00e9m do acesso on-line ao sistema, o tratamento das provis\u00f5es e monitoramento dos riscos que cada demanda oferece \u00e0 empresa, al\u00e9m da ferramenta de jurimetria. Jurimetria \u00e9 a estat\u00edstica aplicada ao direito, em uma an\u00e1lise simples e direta. \u00c9 utilizada em conjunto com softwares jur\u00eddicos de gest\u00e3o de processos para indicar os pontos vulner\u00e1veis e problemas sist\u00eamicos dentro de uma empresa. Extrai-se do contencioso as informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para que medidas corretivas sejam adotadas.<\/p>\n
Os gr\u00e1ficos gerados pela Jurimetria possibilitam a visualiza\u00e7\u00e3o clara e objetiva das quest\u00f5es financeiras envolvidas nos processos judiciais, al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o da performance dos resultados alcan\u00e7ados. \u00c9 o encontro da formalidade do direito com a modernidade da tecnologia, gerando melhores resultados e ampliando a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos clientes. Os sistemas de gerenciamento s\u00e3o operados por uma equipe de profissionais especializados, denominada “Paralegal”, que atualiza, trata as informa\u00e7\u00f5es e consolida as agendas de prazos e audi\u00eancias.<\/p>\n\t
EQUIPE<\/p>\n\t\t\t\t\n\t
Para alcan\u00e7armos os objetivos e melhores resultados, investimos em nosso recurso mais valioso: as pessoas. Nossa Equipe de Profissionais destaca-se pela sua qualifica\u00e7\u00e3o, contando com Advogados e Consultores especializados nas respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\t\t\t\t\n\t
23<\/p>\n\t
Advogados<\/p>\n\t
06<\/p>\n\t
Bachar\u00e9is que atuam nas atividades Paralegais<\/p>\n\t
02<\/p>\n\t
Auditores<\/p>\n\t
03<\/p>\n\t
Estagi\u00e1rios<\/p>\n\t
04<\/p>\n\t
Profissionais nas \u00e1reas Administrativas Financeiras<\/p>\n\t
Esses Princ\u00edpios s\u00e3o determinantes para a solidifica\u00e7\u00e3o do diferencial de nosso atendimento e trabalho<\/p>\n\t\t\t\t\n\t
\u00c9tica – compet\u00eancia – comprometimento – responsabilidade – evolu\u00e7\u00e3o – transpar\u00eancia<\/p>\n\t
\u00c1REAS DE ATUA\u00c7\u00c3O<\/p>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t
ATIVIDADES CONSULTIVASElabora\u00e7\u00e3o de respostas pontuais de temas relacionados ao Direito do Trabalho, Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalhador, Meio Ambiente de Trabalho e Direito Previdenci\u00e1rio;<\/p>\n
Elabora\u00e7\u00e3o de Pareceres T\u00e9cnicos Jur\u00eddicos com temas espec\u00edficos solicitados pelos prepostos da empresa;<\/p>\n
Acompanhamento de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Auditores fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego;<\/p>\n
Apresenta\u00e7\u00e3o de Defesa Administrativa contra eventual Autua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego;<\/p>\n
Elabora\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e acompanhamento de todos os processos de registro, autoriza\u00e7\u00e3o e\/ou regulariza\u00e7\u00e3o perante as Superintend\u00eancias e Ger\u00eancias Regionais do Trabalho;<\/p>\n
Auditorias internas nos Departamentos de Recursos Humanos, com avalia\u00e7\u00e3o de procedimentos adotados, folha de pagamentos, benef\u00edcios e recolhimento de Encargos;<\/p>\n
Autoriza\u00e7\u00f5es para Trabalho aos Domingos e Feriados junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego;<\/p>\n
Autoriza\u00e7\u00f5es para redu\u00e7\u00e3o do intervalo para refei\u00e7\u00f5es e descansos junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego;<\/p>\n
Realiza\u00e7\u00e3o de Due Diligence na \u00e1rea trabalhista, envolvendo, de forma ampla, todos os fatores envolvidos nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas;<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00e3o das minutas contratuais de terceirizados com a apresenta\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es para ampliar a seguran\u00e7a jur\u00eddica da empresa;<\/p>\n
Treinamento de Gestores e Prepostos.<\/p>\n
ATIVIDADES CONTENCIOSASConfec\u00e7\u00e3o de todas as pe\u00e7as processuais pertinentes aos processos trabalhistas e previdenci\u00e1rios da empresa;<\/p>\n
Realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancias em todas as Varas do Trabalho do Brasil, atrav\u00e9s de nossos advogados coorporativos ou pelos nossos Advogados Parceiros;<\/p>\n
Desenvolvimento de teses defensivas com a utiliza\u00e7\u00e3o da mais atualizada Doutrina e Jurisprud\u00eancia trabalhista;<\/p>\n
Sustenta\u00e7\u00e3o Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho;<\/p>\n
Acompanhamento processual com emiss\u00e3o de relat\u00f3rio mensal detalhado, constando o andamento atualizado e individualizado dos processos.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t
Elabora\u00e7\u00e3o de respostas pontuais de temas Tribut\u00e1rios e Fiscais, tratando de tributos de compet\u00eancia Federal, Estadual e Municipal;<\/p>\n
Auditoria interna, com o levantamento de todos os procedimentos aplicados, avalia\u00e7\u00e3o da regularidade dos enquadramentos fiscais, avalia\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas utilizadas e o consequente levantamento do passivo tribut\u00e1rio;<\/p>\n
Levantamento da situa\u00e7\u00e3o Fiscal e Tribut\u00e1ria da Empresa, com a respectiva indica\u00e7\u00e3o dos meios adequados para sanar eventuais inadequa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o mensal de Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e Fiscal que seja de interesse da Contratante;<\/p>\n
Acompanhamento de eventuais fiscaliza\u00e7\u00f5es de Auditores fiscais;<\/p>\n
Ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas judiciais e administrativas necess\u00e1rias para atender integralmente os interesses empresa;<\/p>\n\t\t\t\t\t\t
ATIVIDADES CONSULTIVAS<\/p>\n
Contratos: elabora\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise, revis\u00e3o, negocia\u00e7\u00e3o de contratos comerciais, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, mercantis, consumerista e de toda e qualquer natureza;<\/p>\n
Elabora\u00e7\u00e3o de Pareceres t\u00e9cnicos de avalia\u00e7\u00e3o de riscos contratuais;<\/p>\n
Consumidor: Cria\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de procedimentos de pr\u00e9\/p\u00f3s-venda, tais como publicidade, contratos, atendimento presencial ou atrav\u00e9s de call-center, dentre outros, visando adequar as atividades \u00e0s normas que a regulamentam, evitando a forma\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios, bem como a redu\u00e7\u00e3o de passivos;<\/p>\n
ATIVIDADES CONTENCIOSAS<\/p>\n
Societ\u00e1rio: Atua\u00e7\u00e3o nas demandas judiciais e administrativas envolvendo quest\u00f5es societ\u00e1rias (exclus\u00e3o de s\u00f3cios, dissolu\u00e7\u00e3o parcial ou total, responsabilidade civil do s\u00f3cio por desvio da finalidade, apura\u00e7\u00e3o de haveres, presta\u00e7\u00e3o de contas, dentre outras);<\/p>\n
Consumidor: elabora\u00e7\u00e3o de defesas e acompanhamento de processos nas esferas administrativa (Procon) e judicial (Juizados Especiais ou Justi\u00e7a Comum);<\/p>\n
Confec\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios detalhados de tais processos, disponibilizando ao cliente dados estat\u00edsticos, bem como informa\u00e7\u00f5es para auditoria e contingenciamento de valores;<\/p>\n
Indeniza\u00e7\u00f5es: elabora\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es ou defesas em mat\u00e9ria de responsabilidade civil, tais como, a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias por danos morais e patrimoniais, quebra de contratos, disputas societ\u00e1rias e\/ou comerciais etc.;<\/p>\n
Recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos: negocia\u00e7\u00e3o extrajudicial e\/ou cobran\u00e7a litigiosa de cr\u00e9ditos de qualquer natureza;<\/p>\n\t\t\t\t\t\t
Estrutura\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o de empresas e respectivas atividades empresariais;<\/p>\n
Elabora\u00e7\u00e3o e Altera\u00e7\u00e3o de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e demais documentos societ\u00e1rios<\/p>\n
Constitui\u00e7\u00e3o de novas sociedades;<\/p>\n
Elabora\u00e7\u00e3o e registro e Atas de Assembleias<\/p>\n
Reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, incluindo fus\u00f5es, cis\u00f5es, incorpora\u00e7\u00f5es e liquida\u00e7\u00e3o de sociedades;<\/p>\n
Planejamento Patrimonial e Sucess\u00f3rio: desenvolvimento de projetos de reorganiza\u00e7\u00e3o de ativos de titularidade de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, bem como planejamento patrimonial para fins de estabelecer os procedimentos sucess\u00f3rios em grupos familiares visando evitar ou reduzir conflitos presentes ou futuros.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t
Condu\u00e7\u00e3o de todo o processo de negocia\u00e7\u00e3o junto aos Sindicatos dos Trabalhadores, incluindo Acordos Coletivos de Jornadas, Acordos Coletivos de Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados, Acordo de Redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios, Negocia\u00e7\u00e3o de Acordos e implanta\u00e7\u00e3o de turnos diferenciados que necessitam da participa\u00e7\u00e3o do Sindicato, entre outros;<\/p>\n
Confec\u00e7\u00e3o de Acordos e\/ou Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho;<\/p>\n
Gerenciamento de Greves com a ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas administrativas e judiciais cab\u00edveis e pertinentes, visando o imediato encerramento do movimento paredista;<\/p>\n
Treinamento e prepara\u00e7\u00e3o de equipe corporativa para Rela\u00e7\u00f5es Sindicais;<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o em Mesas Redondas nas Gerencias Regionais do Trabalho;<\/p>\n
Elabora\u00e7\u00e3o consultas e pareceres T\u00e9cnicos de Direito Coletivo do Trabalho;<\/p>\n
Apresenta\u00e7\u00e3o de Contesta\u00e7\u00f5es em Diss\u00eddios Coletivos de Natureza Econ\u00f4mica, quando a empresa for Suscitada;<\/p>\n
Acompanhamento de todos os processos Coletivos de interesse da empresa;<\/p>\n
Instaura\u00e7\u00e3o de Diss\u00eddio de Greve quando necess\u00e1rio;<\/p>\n
Propositura de Interdito Proibit\u00f3rio junto \u00e0 Justi\u00e7a competente, quando a sede da empresa ou o ingresso de empregados for amea\u00e7ado por movimentos grevistas;<\/p>\n
Acompanhamento processual com emiss\u00e3o de relat\u00f3rio mensal detalhado, constando o andamento atualizado e individualizado dos processos Coletivos.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t
A Auditoria nas Empresas Prestadoras de Servi\u00e7o trata-se de uma importante ferramenta gerencial de avalia\u00e7\u00e3o de riscos originados pelas empresas terceirizadas, que denominamos “Auditoria em Terceiros”.<\/p>\n
Ao longo dos mais de 15 anos de atividade, a ferramenta j\u00e1 propiciou importantes resultados para nossos Clientes, principalmente quanto \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00e3o de empresas terceirizadas economicamente saud\u00e1veis e est\u00e1veis, minimizando o risco financeiro e reduzindo consideravelmente o volume contencioso.<\/p>\n
Com a implanta\u00e7\u00e3o da ferramenta de gest\u00e3o denominada “Auditoria em Terceiros”, busca-se inicialmente uma empresa que gere o menor volume de atua\u00e7\u00f5es contenciosas e, para tanto, avalia-se o efetivo cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria das empresas prestadoras de servi\u00e7os.<\/p>\n
Caso a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gere alguma demanda de ordem trabalhista, avaliamos a “sa\u00fade” e estabilidade financeira de cada uma das empresas prestadoras de servi\u00e7os, evitando que eventuais execu\u00e7\u00f5es trabalhistas contra a terceirizada se voltem contra a Tomadora, em raz\u00e3o da insolv\u00eancia por parte da devedora principal.<\/p>\n
A auditoria tem o objetivo de apurar a real situa\u00e7\u00e3o das empresas Prestadoras de Servi\u00e7o contratadas, avaliando-se principalmente os seguintes pontos:<\/p>\n
Cumprimento integral da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria;<\/p>\n
Correto recolhimento dos encargos e impostos originados da rela\u00e7\u00e3o de trabalho;<\/p>\n
Legalidade para que a empresa prestadora de servi\u00e7o execute os servi\u00e7os oferecidos \u00e0 Tomadora (Objeto social no contrato social, autoriza\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os competentes, habilita\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias);<\/p>\n
Risco de insolv\u00eancia da prestadora de servi\u00e7o;<\/p>\n
Infraestrutura necess\u00e1ria e suficiente para prestar o servi\u00e7o oferecido.<\/p>\n
Ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o de todos os pontos, \u00e9 apresentado um “raio x” da prestadora de servi\u00e7os e conferido um grau de risco que a mesma oferece \u00e0 Tomadora, variando-se entre o n\u00edvel “1” (um) que correspondem \u00e0s melhores prestadoras de servi\u00e7os, at\u00e9 o n\u00edvel “6” (seis), que correspondem \u00e0s empresas que oferecem riscos iminentes e graves \u00e0 Tomadora.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t
Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das Auditorias Iniciais nas Empresas terceirizadas, quando ser\u00e1 poss\u00edvel apurar a situa\u00e7\u00e3o em que as empresas se encontram na \u00e9poca da avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 recomend\u00e1vel que se instale a Auditoria Permanente das empresas, possibilitando a extens\u00e3o da seguran\u00e7a apurada na avalia\u00e7\u00e3o inicial ou, at\u00e9 mesmo, o acompanhamento visando \u00e0 melhoria da Prestadora de servi\u00e7o, desde que sua avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja comprometedora e\/ou irrevers\u00edvel.<\/p>\n
A frequ\u00eancia ou o espa\u00e7amento entre as denominadas Auditorias de Manuten\u00e7\u00e3o ser\u00e3o previstas no cronograma de visitas, elaborado em conjunto entre o Escrit\u00f3rio e a Tomadora de servi\u00e7o, priorizando-se as empresas cujo grau de risco foi elevado.<\/p>\n
Nas Auditorias de Manuten\u00e7\u00e3o priorizam-se os pontos mais cr\u00edticos encontrados na Auditoria Inicial, observando se houve melhorias ou n\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t
Com o objetivo de minimizar as atividades burocr\u00e1ticas e administrativas dos Advogados e Consultores do Escrit\u00f3rio e oferecer maior seguran\u00e7a e credibilidade nas informa\u00e7\u00f5es tratadas, contamos com uma estrutura interna denominada “Paralegal”, que \u00e9 respons\u00e1vel pelo abastecimento do Sistema de Gest\u00e3o Processual, lan\u00e7amento de prazos, elabora\u00e7\u00e3o, consolida\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das Pautas de Audi\u00eancias e Per\u00edcias T\u00e9cnicas, realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias e captura de publica\u00e7\u00f5es nos Di\u00e1rios Oficiais.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
A Equipe Paralegal \u00e9 formada por profissionais formados em Direito e Supervisionada por Advogado especializado nas atividades Administrativas e Paralegais.<\/p>\n\t
NOT\u00cdCIAS<\/p>\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tA REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO INTERTEMPORAL NA VIS\u00c3O DO STF\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n Juiz do trabalho titular na 23\u00aa Regi\u00e3o (MT), Andr\u00e9 Ara\u00fajo Molina, abriu a tarde de palestras afirmando que, ao ser impactado com a reforma trabalhista, uma das primeiras quest\u00f5es que…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tMIN. BRAND\u00c3O: IMPACTOS DA REFORMA NA JURISPRUD\u00caNCIA DO TST\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n Com a palestra Impactos da Reforma Trabalhista na jurisprud\u00eancia do Tribunal Superior do Trabalho, o Ministro do TST Cl\u00e1udio Mascarenhas Brand\u00e3o, atualmente membro da 7\u00aa Turma e da Subse\u00e7\u00e3o I…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tTST MODULA OBRIGA\u00c7\u00c3O DE DONO DE OBRA A RESPONDER POR DIREITOS DE TERCEIRIZADOS\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n A possibilidade de responsabilizar donos de obra sobre quest\u00f5es trabalhistas de empreiteiros terceirizados pode ser aplicada em contratos celebrados depois de 11 de maio de 2017. A decis\u00e3o foi tomada…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tTST – SUPERVISOR QUE USAVA CARRO FORNECIDO PELA EMPRESA N\u00c3O RECEBER\u00c1 HORAS DE DESLOCAMENTO\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n A situa\u00e7\u00e3o foi equiparada ao uso de ve\u00edculo pr\u00f3prio. A Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condena\u00e7\u00e3o imposta \u00e0 Companhia Brasileira de…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tTST – RETIRADA PENHORA DE BEM DE FAM\u00cdLIA QUE N\u00c3O ERA RESID\u00caNCIA DOS PROPRIET\u00c1RIOS\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n O im\u00f3vel era ocupado pela filha dos devedores. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um im\u00f3vel pertencente aos s\u00f3cios da Citrofoods Internacional Com\u00e9rcio, Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tARMAZENAMENTO DE COMBUST\u00cdVEL EM SUBSOLO DE PR\u00c9DIO CARACTERIZA PERICULOSIDADE\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander Brasil S\/A a pagar o adicional de periculosidade a um banc\u00e1rio de S\u00e3o Paulo (SP) que trabalha num…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tJORNADA DE 18 HORAS INFORMADA POR CARRETEIRO \u00c9 CONSIDERADA INVEROSS\u00cdMIL\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inveross\u00edmil a dura\u00e7\u00e3o de trabalho de 18h por dia informada por um carreteiro da JBS S.A. em Barra do Gar\u00e7as (MT)…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tNOTIFICA\u00c7\u00c3O ENVIADA PARA ENDERE\u00c7O INCORRETO AFASTA REVELIA DE EMPRESA\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada \u00e0 Drogaria Santana S.A., de Salvador (BA), que havia deixado de comparecer \u00e0 audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o pois a…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tINFORMATIVO 45 \/ 2019\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n DESTAQUES em 25\/11\/2019 \u00a0– Empregada tempor\u00e1ria n\u00e3o tem direito \u00e0 estabilidade conferida \u00e0 gestante- Supremo recebe as primeiras a\u00e7\u00f5es contra a Reforma da Previd\u00eanci\u00a0– Mantida justa causa de funcion\u00e1ria que…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tINFORMATIVO 46 \/ 2019\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n –\u00a0 Manuseio de produtos de limpeza dom\u00e9stica n\u00e3o \u00e9 suficiente para caracterizar insalubridade- Recusa de retorno ao trabalho n\u00e3o afasta direito de gestante \u00e0 estabilidade- Condena\u00e7\u00e3o da Ambev deve se…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tA REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO INTERTEMPORAL NA VIS\u00c3O DO STF\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n Juiz do trabalho titular na 23\u00aa Regi\u00e3o (MT), Andr\u00e9 Ara\u00fajo Molina, abriu a tarde de palestras afirmando que, ao ser impactado com a reforma trabalhista, uma das primeiras quest\u00f5es que…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tMIN. BRAND\u00c3O: IMPACTOS DA REFORMA NA JURISPRUD\u00caNCIA DO TST\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n Com a palestra Impactos da Reforma Trabalhista na jurisprud\u00eancia do Tribunal Superior do Trabalho, o Ministro do TST Cl\u00e1udio Mascarenhas Brand\u00e3o, atualmente membro da 7\u00aa Turma e da Subse\u00e7\u00e3o I…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tTST MODULA OBRIGA\u00c7\u00c3O DE DONO DE OBRA A RESPONDER POR DIREITOS DE TERCEIRIZADOS\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n A possibilidade de responsabilizar donos de obra sobre quest\u00f5es trabalhistas de empreiteiros terceirizados pode ser aplicada em contratos celebrados depois de 11 de maio de 2017. A decis\u00e3o foi tomada…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tTST – SUPERVISOR QUE USAVA CARRO FORNECIDO PELA EMPRESA N\u00c3O RECEBER\u00c1 HORAS DE DESLOCAMENTO\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n A situa\u00e7\u00e3o foi equiparada ao uso de ve\u00edculo pr\u00f3prio. A Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condena\u00e7\u00e3o imposta \u00e0 Companhia Brasileira de…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tTST – RETIRADA PENHORA DE BEM DE FAM\u00cdLIA QUE N\u00c3O ERA RESID\u00caNCIA DOS PROPRIET\u00c1RIOS\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n O im\u00f3vel era ocupado pela filha dos devedores. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um im\u00f3vel pertencente aos s\u00f3cios da Citrofoods Internacional Com\u00e9rcio, Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tARMAZENAMENTO DE COMBUST\u00cdVEL EM SUBSOLO DE PR\u00c9DIO CARACTERIZA PERICULOSIDADE\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander Brasil S\/A a pagar o adicional de periculosidade a um banc\u00e1rio de S\u00e3o Paulo (SP) que trabalha num…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tJORNADA DE 18 HORAS INFORMADA POR CARRETEIRO \u00c9 CONSIDERADA INVEROSS\u00cdMIL\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inveross\u00edmil a dura\u00e7\u00e3o de trabalho de 18h por dia informada por um carreteiro da JBS S.A. em Barra do Gar\u00e7as (MT)…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tNOTIFICA\u00c7\u00c3O ENVIADA PARA ENDERE\u00c7O INCORRETO AFASTA REVELIA DE EMPRESA\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada \u00e0 Drogaria Santana S.A., de Salvador (BA), que havia deixado de comparecer \u00e0 audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o pois a…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tINFORMATIVO 45 \/ 2019\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n DESTAQUES em 25\/11\/2019 \u00a0– Empregada tempor\u00e1ria n\u00e3o tem direito \u00e0 estabilidade conferida \u00e0 gestante- Supremo recebe as primeiras a\u00e7\u00f5es contra a Reforma da Previd\u00eanci\u00a0– Mantida justa causa de funcion\u00e1ria que…\n\t\t\t<\/a>\n\t\n\t\t\t\t\n maio\n 06\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tINFORMATIVO 46 \/ 2019\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\tBy Macedo Galv\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\n –\u00a0 Manuseio de produtos de limpeza dom\u00e9stica n\u00e3o \u00e9 suficiente para caracterizar insalubridade- Recusa de retorno ao trabalho n\u00e3o afasta direito de gestante \u00e0 estabilidade- Condena\u00e7\u00e3o da Ambev deve se…\n\tCONTATO<\/p>\n\t\t\t\t\n\n \n\t\t<\/h3>\n\t\n\t\t\n \t\tNome<\/label>\n \t\tPlease enter your name.\n \t\t\n \t\tEmail<\/label>\n \t\tPlease enter a valid email.\n \t\t\n \t\tTelefone<\/label>\n \t\tPlease enter a valid phone number.\n \t\t\n \t\tEmpresa<\/label>\n \t\tPlease enter a subject.\n \t\t\n \t\tSua mensagem<\/label>\n \t\tPlease enter a message.\n \t\t<\/textarea>\n \t<a href=\"#\" target=\"_self\" role=\"button\" rel=\"noopener\">\n \t\t \t\t \t\tENVIAR\n \t\t \t\t \t<\/a>\n\t\t\tMessage Sent!\n\tMessage failed. Please try again.\n<\/form>\n\t<p>CAMPINAS SP<\/p>\n\t<p>Rua Frei Antonio P\u00e1dua 992, Guanabara<\/p>\n\t<p>(19) 3213-7100<\/p>\n\t<iframe src=\"https:\/\/www.google.com\/maps\/embed\/v1\/place?q=Macedo%2C+Galv%C3%A3o+Associados%0ARua+Frei+Antonio+P%C3%A1dua+992%2C+Guanabara&key=AIzaSyD09zQ9PNDNNy9TadMuzRV_UsPUoWKntt8\" aria-hidden=\"true\" title=\"Macedo, Galv\u00e3o Associados\"><\/iframe>\n\t<p>S\u00c3O PAULO SP<\/p>\n\t<p>Av. Eng. Luis Carlos Berrini 550, 4 andar, Broklin<\/p>\n\t<p>(11) 5504-1957<\/p>\n\t<iframe src=\"https:\/\/www.google.com\/maps\/embed\/v1\/place?q=Av.+Eng.+Luis+Carlos+Berrini+550%2C+4+andar%2C+Broklin&key=AIzaSyD09zQ9PNDNNy9TadMuzRV_UsPUoWKntt8\" aria-hidden=\"true\" title=\"Macedo, Galv\u00e3o Associados\"><\/iframe>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>QUEM SOMOS Desde 2005, o Escrit\u00f3rio Macedo, Galv\u00e3o & Associados – Advocacia Empresarial, soma um amplo e reconhecido repert\u00f3rio de conquistas jur\u00eddicas que proporcionam a manuten\u00e7\u00e3o de parcerias s\u00f3lidas e duradouras com empresas dos mais variados setores econ\u00f4micos distribu\u00eddos em todo o territ\u00f3rio nacional. 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