GERAL
NOTIFICAÇÃO ENVIADA PARA ENDEREÇO INCORRETO AFASTA REVELIA DE EMPRESA
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada à Drogaria Santana S.A., de Salvador (BA), que havia deixado de comparecer à audiência de instrução pois a notificação foi enviada para endereço incorreto. A empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que torna nula…
Leia MaisINFORMATIVO 45 / 2019
DESTAQUES em 25/11/2019 – Empregada temporária não tem direito à estabilidade conferida à gestante– Supremo recebe as primeiras ações contra a Reforma da Previdênci – Mantida justa causa de funcionária que fraudou controle de jornada para colega– Motorista deverá ressarcir ex-patroa por despesas não autorizadas– Tribunal afasta exigência de juntada de planilha contábil no ajuizamento de…
Leia MaisINFORMATIVO 46 / 2019
– Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade– Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade– Condenação da Ambev deve se limitar aos valores pedidos pelo empregado– Transportadora deve incluir motoristas de carga na cota de aprendizagem– Jornada de 18 horas informada por carreteiro é considerada…
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